LGPD
Última atualização: 07 de julho de 2026
Esta página apresenta informações sobre o compromisso do Mojulê com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1. Compromisso com a proteção de dados
O Mojulê reconhece a importância da privacidade, da confidencialidade e da proteção de dados pessoais, especialmente considerando a natureza sensível dos registros que podem ser organizados pela plataforma.
2. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamento;
- revogação de consentimento, quando aplicável;
- eliminação de dados tratados com consentimento, observadas obrigações legais.
3. Como solicitar atendimento LGPD
Solicitações relacionadas à LGPD devem ser enviadas para o canal oficial de suporte, informando nome, e-mail de contato e descrição objetiva da solicitação.
Canal oficial para solicitações LGPD:
4. Prazo de resposta
O Mojulê analisará as solicitações recebidas e responderá em prazo razoável, considerando complexidade, legislação aplicável e necessidade de verificação de identidade.
5. Segurança e confidencialidade
Para proteger os titulares, o Mojulê poderá solicitar informações adicionais antes de atender pedidos que envolvam acesso, alteração ou exclusão de dados.